Encontro em Fortaleza esclareceu dúvidas sobre representação sindical e abriu caminho para o cumprimento da CCT nas entidades ligadas à base da Contratuh em todo o país
Muitas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas ainda têm dúvidas sobre quem as representa sindicalmente. Essa realidade ficou evidente durante encontro realizado em Fortaleza, no dia 14 de agosto, quando a presidente do Sinibref, Elaine Clemente, esteve reunida com dirigentes ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), por ocasião das comemorações dos 95 anos do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Gastronomia no Estado do Ceará (Sintrahortuh).
O principal objetivo foi esclarecer dúvidas sobre a atuação das Instituições Beneficentes sem fins econômicos e o papel do sindicato na representação do setor. A resposta da presidente resume o que muitas entidades ainda não sabem: “Represento quem a instituição é, não o que ela faz. O que ela faz, ela só faz para atender o objetivo de quem ela é.”
Na prática, isso significa que uma Instituição Beneficente e Filantrópica não é representada pelo sindicato do setor em que atua, mas pelo Sinibref.
Entenda mais
Durante o encontro, foram explicadas algumas particularidades do segmento, como a criação de filiais a partir de novas demandas da sociedade, que também integram a beneficência, sem que isso gere uma nova certificação para cada unidade.
A explicação surgiu a partir de uma dúvida levantada pelos participantes: por que o sindicato patronal representa segmentos distintos, como saúde, educação e turismo? Foi esclarecido que, embora essas áreas tenham características próprias, todas estão vinculadas à beneficência. Por isso, a representação patronal dessas categorias cabe ao Sinibref, independentemente do setor em que desenvolvam suas atividades.
Para facilitar a compreensão, Elaine trouxe exemplos da realidade de instituições representadas: “Uma Santa Casa pode ter o hospital como unidade principal e criar uma filial voltada à administração de um cemitério. Embora atuem em frentes diferentes, ambas integram a mesma entidade e, por isso, estão vinculadas a um único CEBAS.”
A presidente também alertou sobre um risco que muitas instituições desconhecem: quando a Convenção Coletiva de Trabalho não chega à instituição correta, quem se fortalece é quem não deveria representá-la. “O que acontece com a convenção coletiva que não acontece? Você fortalece o nosso inimigo. Quando falo em inimigo no mundo sindical, é aquele que quer representar aquilo que ele não representa.”
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E o risco não é apenas sindical. Instituições Beneficentes que não cumprem a CCT correta estão sob risco de demanda judicial. "Se é uma Instituição Beneficente, ela está na obrigação do cumprimento dessa convenção coletiva", afirmou a presidente.
"O papel do Sinibref é atuar com orientação, suporte e representatividade, levando para a mesa de diálogo a experiência de quem conhece de perto a rotina das instituições", enfatizou Elaine.
A comparação com o setor privado prejudica as instituições
Durante o encontro, foram alertados os sindicatos laborais presentes sobre os desafios enfrentados pelas instituições representadas, destacando que esse segmento ainda é, muitas vezes, tratado sob a mesma lógica aplicada ao setor privado.
Para os trabalhadores, a questão central é que se a maioria dos sindicatos negocia com o patronal que representa o setor privado com fins econômicos, com quem negociam os profissionais vinculados às Instituições Beneficentes? Já na perspectiva das instituições, a preocupação é semelhante: como negociar a partir de uma lógica pensada para o setor privado, se a realidade da beneficência é diferente e voltada ao interesse coletivo?
"A beneficência tem características próprias, que precisam ser consideradas em qualquer debate sobre relações de trabalho", afirmou a presidente.
A comparação entre o setor privado e os estabelecimentos sem fins econômicos desconsidera a forma como as Instituições Beneficentes funcionam no dia a dia, especialmente no que diz respeito à gestão de recursos e à capacidade de absorver custos definidos em negociações coletivas.
Efetivação da CCT: a parceria com a base da Contratuh
O encontro em Fortaleza abriu caminho para um passo concreto: a efetivação e o cumprimento da CCT do Sinibref junto às Instituições Beneficentes vinculadas à base da Contratuh em todo o país.
A Contratuh reúne cerca de 30 federações e mais de 400 sindicatos filiados em todo o país, alcançando uma base de aproximadamente 4 milhões de trabalhadores, segundo a própria entidade. E esse universo engloba também os profissionais que atuam nas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas.
Na prática, a Fenatibref, que atua nacionalmente na representação laboral, vai contar com essas federações estaduais para fazer valer efetivamente a CCT em cada instituição. “A parceria é justamente de atuação local. É da Fenatibref, que é nacional, poder contar com essas federações que são estaduais, para que elas possam ajudá-la a efetivar o cumprimento da convenção coletiva.”
O objetivo é garantir que as instituições representadas nessa base reconheçam e cumpram a convenção coletiva correta do Sinibref. "Isso vai levar um benefício ao empregado, mas principalmente fortalecer a nossa categoria, para que todas as instituições tenham conhecimento, reconheçam e tenham a convenção coletiva correta. Caso contrário, estão sob risco de demanda judicial", alertou a presidente.
O diálogo com as categorias laborais
Para o Diretor-presidente da Contratuh, Wilson Pereira, o encontro trouxe informações importantes sobre direitos e orientou o que os trabalhadores precisam perseguir para tornar as entidades mais fortes. “Estamos imbuídos dos mesmos objetivos: buscar o fortalecimento das categorias da área empregadora e também da área dos trabalhadores. Estamos sempre juntos, com esse mesmo propósito.”
Segundo ele, antes da fundação do Sinibref, os sindicatos dos trabalhadores filiados à Confederação tinham certa distância das entidades patronais do segmento. A aproximação trouxe melhores condições de trabalho e mais benefícios para trabalhadores e patronais. “É uma via de mão dupla, todos se ajudam e o resultado é sempre o melhor possível.”
Ele acrescentou que grande parte dos sindicatos dos trabalhadores não tinha conhecimento exato do que é a categoria beneficente, religiosa e filantrópica, e que a reunião trouxe mais clareza. “Precisamos cada vez mais nos unirmos com mais frequência, para discutirmos as questões que envolvem trabalhadores, empregadores e entidades sindicais representativas. Assim podemos chegar em acordos que melhoram todas as partes.”
O avanço das negociações depende de informação, responsabilidade e disposição para compreender um segmento que exerce papel social relevante e enfrenta desafios próprios. E isso, o Sinibref não para e seguirá nesse caminho levando orientação e informação em todo o país.