Foram oito anos de disputa judicial. Oito anos de tentativas de silenciamento institucional. Oito anos em que se buscou não apenas contestar um registro, mas desconstituir a existência de um sindicato, apagar sua história e retirar de milhares de Instituições o direito de serem representadas com verdade e identidade.

Hoje, esse ciclo chega ao fim.

Em decisão unânime — três votos a zero — o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, de forma definitiva, que o SINIBREF INTER é o único representante sindical patronal das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Estado do Rio Grande do Sul.

O TST confirmou o que já havia sido consolidado em instâncias anteriores: não há conflito sindical, não há sobreposição de representação, não há irregularidades no registro. O SINIBREF INTER exerce representação específica e legítima, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e confirmada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo TRT.

O voto do Ministro Relator, Alexandre de Souza Agra Belmonte — acompanhado pelo Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza e pelo Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão — reafirmou que o SINIBREF INTER representa um segmento especializado dentro da categoria mais ampla do SECRASO/RS, em plena conformidade com o princípio da unicidade sindical.

A decisão encerra definitivamente a disputa e confirma, em instância máxima, que a representação sindical das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Rio Grande do Sul sempre pertenceu ao SINIBREF INTER.

Sobre esse marco histórico, a presidente do SINIBREF, Elaine Clemente, declarou:

“Depois de oito anos chega ao fim uma longa espera. Apesar de termos ganhado nas primeiras instâncias, o SECRASO/RS insistia em confundir as Instituições e recorria numa tentativa clara de prorrogar uma decisão que já era conhecida: a representação das Instituições de Assistência Social, inclusive as Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, é do SINIBREF INTER. Vale destacar que NUNCA deixamos de representar. O que termina agora são as mentiras. Por unanimidade — 3 x 0 — o TST decidiu. Esta vitória é jurídica, histórica e moral. Hoje encerramos mais um capítulo e seguimos ainda mais fortalecidos.”
— Elaine Clemente, Presidente do SINIBREF

Esta vitória tem destinatário: as Instituições

Esta não é apenas uma vitória do SINIBREF INTER.
É uma vitória das Instituições que servem, acolhem, educam, protegem e sustentam milhares de vidas em todo o Brasil.

Cada creche, cada instituição religiosa, cada Instituição de Longa Permanência, cada centro de educação especial — todos estavam invisivelmente sentados à mesa desse julgamento.

Foi por elas que resistimos.
Foi com elas que permanecemos.
E é para elas que seguimos existindo.

A representação sindical que tentaram apagar é, hoje, mais forte, mais legítima e mais reconhecida do que nunca.

Esta decisão reafirma o que somos, mas também para quem somos.
E é por isso que seguimos em movimento: para proteger direitos, fortalecer o setor e garantir que cada Instituição Beneficente, Religiosa e Filantrópica seja respeitada, ouvida e defendida.

Seguimos. Representando. Defendendo. Existindo — não por nós, mas por todas as Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas. Porque quando o SINIBREF INTER vence, não é um sindicato que vence: são as Instituições que respiram, sobrevivem e transformam vidas todos os dias.